O Provimento nº 52/2016 do Conselho Nacional de Justiça e a Concreção Plena do Direito Humano ao Registro de Nascimento

, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica

Justiça Ambiental e Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: O Reconhecimento da Confluência em prol da Concretização de Direitos Humanos de Terceira Dimensão

, os quais permitem o florescimento de novos direitos, alargando, com bastante substância a rubrica

Pronatec oferece mais de 32 mil vagas para presos e egressos

Cerca de 600 vagas distribuídas pelo país capacitarão presos e egressos

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Tesouro aponta aumento do déficit na previdência das Forças Armadas, no RGPS e no DF

"A pandemia de Covid-19 tem forte influência nos resultados", diz especialista

PL das Fake news: muito além das boas intenções

Por Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.

Faculdade particular disponibiliza intérprete de línguas a aluna deficiente auditiva

MPF firmou acordo com a universidade, ressaltando a obrigatoriedade de o sistema educacional prever e adotar medidas efetivas de inclusão dos deficientes

OAB divulga lista de 'aprovação zero' no Exame de Ordem

MEC será notificado para supervisionar as faculdades sem aprovação, diz a Ordem

Olhe o homem

Em sessão na Câmara, Horn diz que a advocacia é a fronteira entre a democracia e o autoritarismo

Durante sessão solene na Câmara dos Deputados, Rafael Horn destacou o papel essencial da advocacia na defesa da democracia e das garantias individuais, reafirmando a importância de uma atuação independente e comprometida com o Estado Democrático de Direito.

O futuro profissional do direito na trilha dos negócios

Por Antônio Renato.

OAB debate mudanças no Exame de Ordem

A mediação do encontro ficou a cargo da secretária-geral da OAB Nacional, Sayuri Otoni. 

Pravaler participa do FinancIES 2021 nesta quinta-feira

Evento reunirá gestores de todo o Brasil nos dias 25 e 26 de novembro.

Progressão de Regime: A ferramenta jurídica que atormenta a sociedade

A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão

Promotor de Justiça é assassinado com 20 tiros

Promotor estava em companhia da noiva quando o carro dele foi alvejado. Ela conseguiu sair do veículo e sofreu escoriações leves

Internet do Judiciário passará de .gov para .jus

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Decreto nº 5.493, de 18/07/05.

Regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005.

Falta de ética no governo frustra OAB, diz Busato

O papel fundamental do compliance na agenda ESG

Por Ricardo Alário.